Tema(s): Herdeiros Capazes Testamento Público
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): União Estável Partilha de Bens Entidade Familiar
Data de Publicação: 23/04/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Inventário extrajudicial
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Penhora Bem de família Imóvel cedido aos sogros da proprietária Impenhorabilidade Reconhecimento
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Imóvel Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 25/10/2023
Tema(s): Dissolução de união estável com partilha de bens Ausência de affectio maritalis Namoro qualificado
Data de Publicação: 23/10/2023
Tema(s): Testamento Nascimento de novo herdeiro após testamento Herdeiros existentes
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Inventário e partilha concluídos Polo passivo Responsabilidade dos herdeiros Desnecessidade de regularização Atos expropriatórios Prosseguimento
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião Querela Nullitatis Imóvel Usucapiendo objeto de herança
Data de Publicação: 26/09/2023